Ex-servidora precária receberá indenização por ter sido dispensada durante licença maternidade

Jurisprudência do STJ estabelece que é legítima a exoneração ad nutum, ou seja, por livre vontade da administração, do servidor designado para o exercício da função pública de forma precária

Falta de registro e comunicação prévia de candidaturas não anula eleição sindical

Empregado foi demitido enquanto ocupava cargo de dirigente em sindicato

Empregado do antigo DCT receberá indenização da ECT por período anterior

TST manteve sentença que garantiu indenização ao empregado que prestou serviço por 26 anos à empresa

TST - HSBC é condenado a reintegrar bancário demitido pouco antes de se aposentar

Porém, se o ato de dispensa caracterizar a finalidade de privar o trabalhador de obter um direito, o ato deve ser considerado nulo.

AGU pede suspensão de decisão que autorizou procuradores em estágio probatório a participarem de concurso

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Empregado demitido dias antes de se tornar estável é reintegrado

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a empresa teria demitido o trabalhador para impedir que este se tornasse estável.

Direito do Trabalho

Questões de Direito Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

“Ser mãe!”: uma análise da equiparação entre mãe biológica e adotiva para fins de concessão de licença-maternidade à luz do STF

O escopo do presente é analisar o tratamento do STF acerca da licença-maternidade em casos de mãe biológica e mãe adotante.

Brasil se aproxima de 140 mil mortes por Covid, com alta em 5 estados

País conta 139.294 óbitos registrados e 4.634.468 diagnósticos de Covid-19.

Bancária readaptada após doença ocupacional tem pedido de reintegração negado

Ela foi dispensada sete anos depois de ser reabilitada em nova função.

Trabalhadora que omitiu gestação após dispensa não será indenizada

"Não quis o trabalho, mas quer a indenização", afirmou juíza do Trabalho na sentença.

Banco é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida

Para a Turma, a gerente foi exposta a situação humilhante.

Causa de pedir não pode ser modificada após estabilização da lide

A decisão foi unânime.

Analista com síndrome de burnout será reintegrada e receberá indenização por dano moral

  Também conhecido por Síndrome do Esgotamento Profissional, o distúrbio psíquico está ligado à vida profissional e é equiparado ao acidente de trabalho

Banco do Brasil deve integrar gratificação ao salário de bancário

Gratificação deixou de se vincular ao exercício da função ou à jornada cumprida, passando a constituir vantagem pessoal integrada ao orçamento do empregado